Por Dentro da Lei

Por Dentro da Lei

29 de novembro de 2010

Inocência e não-culpabilidade

Recentemente foi discutida pela mídia a questão da prisão preventiva como medida de exceção. Mas o interessante é que a matéria se iniciava falando do princípio da presunção de inocência, de nível constitucional. Contudo, não havia uma explicação sobre o que fosse esse princípio e qual sua diferença em face de outro chamado princípio da não-culpabilidade. Qual o significado disto tudo? Por que princípio? Qual sua função? Talvez tais questões pudessem ser apresentadas para se iniciar um debate oportuno mais aprofundado. Leia mais.

12 de novembro de 2010

Tiririca consegue ler e escrever


Viva! Salve! Tiririca consegue ler e escrever! Durante o teste de alfabetização realizado pela Justiça Eleitoral de São Paulo, Tiririca, o deputado federal eleito pelo PR-SP com maior número de votos deste ano, cerca de mais de 1,3 milhão, conseguiu ler e escrever em teste de alfabetização feito nesta quinta-feira. Leia mais.